Milhares de brasileiros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foram surpreendidos nas últimas semanas com avisos emitidos pelo aplicativo Meu INSS e impressos nos extratos bancários: o Governo Federal e o INSS iniciaram uma ampla convocação nacional para revisão cadastral e validação biométrica.
A medida atinge tanto idosos com idade igual ou superior a 65 anos quanto pessoas com deficiência de qualquer idade que dependem do pagamento mensal de um salário mínimo para manter sua subsistência digna. Se você ou alguém da sua família recebeu esse comunicado, é fundamental agir com rapidez e estratégia para não ter a renda suspensa.
Quem está sendo convocado pelo INSS?
A convocação prioritária publicada em portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS abrange dois grupos principais de segurados:
- Beneficiários sem atualização no CadÚnico há mais de 24 meses: O Cadastro Único deve ser renovado a cada dois anos presencialmente no CRAS da sua cidade.
- Beneficiários sem cadastro biométrico: Segurados que não possuem biometria registrada na Justiça Eleitoral (Título de Eleitor) ou na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Como regularizar a sua situação no CRAS sem sustos
Para regularizar o cadastro, o responsável pela unidade familiar deve agendar o atendimento no CRAS do seu bairro. É indispensável levar os documentos de todas as pessoas que moram na mesma residência: certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda de todos os membros.
Recebeu a notificação ou está com medo de perder o BPC?
Posso conferir o cálculo da sua renda familiar e orientar a documentação médica adequada para evitar que seu pagamento seja interrompido.
O que fazer se o pagamento já estiver bloqueado no banco?
Se você foi sacar o benefício e a conta acusou bloqueio, saiba que essa suspensão inicial é preventiva. O beneficiário tem o prazo de até 30 dias para entrar em contato com a Central 135 do INSS e solicitar o desbloqueio cautelar, informando que já está em processo de agendamento no CRAS.
Nunca deixe o prazo expirar sem tomar providências. Manter o Cadastro Único atualizado e contar com orientação jurídica especializada são os passos indispensáveis para proteger aquilo que é seu por direito.